Caroline Andreoli · Follow
Published in · 12 min read · Oct 16, 2018
--
Reportagem produzida por Caroline Andreoli, Eduarda Toledo, Fabrício Fonseca e Jéssica Roloff.
C onsiderada a primeira auto estrada brasileira, a Freeway é parte da BR 290, que contabiliza 726 km de extensão. Inaugurada em 26 de Setembro de 1973, a rodovia foi construída com a promessa de revolucionar a ida ao litoral norte do estado. O trecho é responsável por fazer a ligação das regiões central, sul, oeste e metropolitana com o litoral norte. Tendo como velocidade máxima 120 km / h, os motoristas percorrem o trajeto de 96,6 quilômetros que separam a capital, Porto Alegre, de Osório, em cerca de 1 hora. Quando foi inaugurada, o movimento na via chegava a 300 carros por hora. Já hoje, quando a sua capacidade máxima é atingida, chegam a passar 85 carros por minuto, o que equivale a 5 mil veículos por hora.
Antes da criação da rodovia, só existia um caminho que ligava as regiões ao litoral: a RS-030, que têm pista simples e sinuosa com diversas curvas. Na época, o tráfego era intenso e perigoso devido a veículos grandes como os de passeio, ônibus e caminhões que deixavam a estrada com buracos.
Antigamente, a ida para o litoral não era apenas para aproveitar a praia, pois existiam corridas pela RS 030 que chegavam a durar 12 horas. O objetivo era comum as corridas de hoje em dia: quem chegasse primeiro a praia de Capão de Canoa, pela Estrada Velha, pois ainda não havia a Freeway, ganhava. Com a construção da nova rodovia que liga a capital ao litoral, a disputa foi perdendo a graça; É o que conta Antônio Cechet, policial federal aposentado de 68 anos: “Na época, as corridas para o litoral envolviam muita gente. Eu vivi aquilo porque meu pai corria. Era bonito de ver aquele movimento e os carros estilizados. Quando a freeway foi inaugurada, para quem se deslocava para a praia para aproveitar, foi uma baita melhoria. Mas para quem corria, isso trouxe o fim às competições. ”
A inauguração
A rodovia nasceu na época em que o Governo Federal estava investindo em grandes obras rodoviárias, no chamado “milagre econômico”, período que caracterizou a administração do presidente Emílio Garrastazu Médici. Os primeiros km da Freeway, iniciados em Osório, possuíam duas pistas com sentidos opostos separadas por canteiro central. Dois meses após de entregue aos usuários, o governo iniciou uma cobrança por pedágios na rodovia, afim de arrecadar dinheiro para a manutenção da via.
Após dois anos, mesmo com pedágio na rodovia, o asfalto começou a apresentar problemas e os valores arrecadados com tal se tornaram insuficientes para mantê-la. A cobrança então foi extinta em 1989, quando a Área de Livre Comércio começou a funcionar, onde o Mercosul, do qual o Rio Grande do Sul era o principal corredor de escoamento de produtos procedentes da Argentina, seria exaltado. As dificuldades para manutenção da rodovia seguiram até a criação do Programa de Concessão Rodoviária, do governo federal, em 1994, no qual a ligação Osório–Porto Alegre foi incluída. Em 4 de julho de 1997, as construtoras Triunfo, de São Paulo, e a SBS, de Porto Alegre, ganharam a licitação de concessão e criaram oficialmente Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S/A. A partir disto, a Concepa passou a administrar a rodovia por uma concessão de 21 anos encerrados em 2017.
Com o reinício da cobrança de pedágio, no final daquele ano, a rodovia teve acrescida uma faixa de rolamento. Com isso, são, atualmente, três vias em cada sentido, além de uma série de melhoramentos e aperfeiçoamentos que foram feitos e a tornaram uma das sete rodovias mais seguras e com melhores condições de tráfego do país, segundo o Guia Quatro Rodas de 2007, 2008 e 2009. Na via circulam em média 30 mil veículos por dia somando o fluxo de Eldorado do Sul, Gravataí e Santo Antônio da Patrulha. Após a ampliação do trecho entre a Av. Brasil e a Av. Castello Branco com quase 12 km no perímetro urbano de Porto Alegre, a rodovia ficou com sua configuração definitiva: três faixas de rolamento de 3,75 m de largura, faixa de segurança interna com 2 m e acostamento externo com 3 m.
Entre a zona norte de Porto Alegre e o município de Guaíba ocorre a sobreposição com a BR-116. Seguindo para oeste a rodovia passa, entre outras cidades e municípios, por Pantano Grande, Cachoeira do Sul, São Gabriel, Rosário do Sul, Alegrete até chegar a Uruguaiana, onde está localizado o maior porto seco da América Latina. Na Argentina, a BR-290 segue em um trecho entre Paso de los Libres e Buenos Aires.
Um dos pontos que chamam atenção na concessão da Concepa, é a obra construída sobre o rio Guaíba, que foi inaugurada em 28 de Dezembro de 1958. O grande diferencial da ponte, que completa 60 anos em 2018, é o avanço tecnológico do projeto para a época. Considerado único na América Latina, o vão móvel eleva um trecho de pista de 58 m de extensão, onde toda ponte tem 1,1 km, e 400 t de peso a uma altura de 24 m (cada torre tem 43 m até a base, sob a água). Este recurso foi utilizado em função do tráfego de petroleiros que subiam o rio Gravataí e também para passagem dos navios que se dirigem ao Pólo Petroquímico de Triunfo. Foi a maior obra de engenharia feita no País naquela época e a primeira ponte do Brasil em concreto protendido — que em vez de usar ferros, como o concreto armado, usa aços especiais que comprimem o concreto, permitindo vãos maiores.
A Freeway foi classificada como a melhor rodovia federal do Brasil, conforme o ranking do Guia Rodoviário da Revista Quatro Rodas 2013–2014. A autoestrada, administrada pela Concepa, Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre, é a primeira entre as federais citadas, atrás de sete rodovias do Estado de São Paulo.
O Guia Quatro Rodas é umas das principais publicações especializadas do setor e leva em conta na elaboração do ranking itens como qualidade do pavimento, sinalização, atendimento aos usuários e o serviço de infraestrutura oferecido nas rodovias.
A Concepa administrou por 21 anos a Freeway, realizando obras, conservação e manutenção de tudo o que envolvesse a autoestrada. O resultado do ranking vai ao encontro da Pesquisa de Satisfação feita com 800 usuários da rodovia, onde 88,9% dos entrevistados avaliam a estrada com boas ou ótimas condições.
A Concer, que também é do Grupo Triunfo, conquistou o décimo lugar no Guia Quatro Rodas, com a administração do trecho da BR-040, na ligação do Rio de Janeiro e Juiz de Fora.
As 10 melhores rodovias:
A Concepa — Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S.A, iniciou suas atividades em julho de 1997, com o objetivo de administrar a rodovia BR-290, no trecho entre Osório e Eldorado do Sul. Em 2005 o trecho de concessão foi estendido até a cidade de Guaíba, pelo Governo Federal.
Atualmente a concessionária administra 121 quilômetros de rodovias, com 9 quilômetros de pistas simples, 112 quilômetros de pistas duplas, além de três praças de pedágios. A área de concessão corresponde a 3.928 quilômetros quadrados, onde vivem, aproximadamente 2,1 milhões de habitantes, segundo dados do IBGE de 2007. Desde outubro de 2008, a Triunfo Participações e Investimentos detém 100% do controle acionário da concessionária.
A Triunfo Participações e Investimentos é uma das principais empresas brasileiras do setor de infraestrutura com forte atuação nos segmentos de concessões rodoviárias, administração portuária e aeroportuária, cabotagem e geração de energia. De capital aberto, está listada no Novo Mercado, nível mais alto de Governança Corporativa da BM&FBovespa.
A companhia administra 642 quilômetros de rodovias no Sul e no Sudeste do Brasil, por meio das concessionárias Concepa, Concer e Econorte. Possui participação de 50% na Portonave, que opera o Terminal Portuário de Navegantes, em Santa Catarina; e de 60,7% na empresa de navegação e logística Maestra.
A empresa controla também a Rio Verde Energia, concessionária da UHE Salto, em Goiás, e a Rio Canoas Energia, concessionária da UHE Garibaldi — em construção no Estado de Santa Catarina, entre as cidades de Abdon Batista e Cerro Negro. Além disso, detém 23% da Aeroportos Brasil Viracopos, concessionária responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Campinas — Viracopos.
Após 21 anos, a Triunfo Participações e Investimentos parou de administrar a Freeway. A concessão, chamada de Concepa, expirou o prazo de 20 anos do contrato em 2017. Por decisão do governo federal e em acordo com a concessionária, a concessão foi prorrogada por mais um ano. Porém, no dia 3 de julho deste ano, a Triunfo não aceitou a proposta de mais uma prorrogação e o contrato foi cancelado. A decisão liberou os pedágios da BR-290 e deixou o futuro da via instável.
Segundo a Concepa, a proposta apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não foi aceita pela concessionária por propor a revisão dos valores da tarifa. Em nota, a Triunfo afirmou que isso “impediria que a empresa mantivesse os mesmos níveis de serviço que vinham sendo prestados à sociedade gaúcha há 21 anos”. Ainda segundo a concessionária, uma prorrogação nesses termos representaria uma irresponsabilidade por parte da gestão da companhia, tanto para seus empregados, quanto para os usuários do trecho.
Assim que o fim do contrato foi anunciado, os motoristas já começaram a encontrar as primeiras dificuldades. Os acidentes e ocorrências que surgiram no trecho passaram a ser atendidos pela Polícia Rodoviária Federal, por ambulâncias do Samu e por guinchos particulares acionados pelos motoristas. O problema é que o atendimento, que antes era prestado pela Triunfo, e demorava em torno de 11 minutos, chegou a demorar mais de uma hora em alguns casos, segundo a PRF. Após o fim da concessão, a manutenção das rodovias, como capina e operação tapa-buraco, passaram a ser responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), isso na prática. Após 23 dias do rompimento do contrato, nenhuma manutenção havia sido realizada, acentuando o desgaste no asfalto ao longo dos 96 quilômetros entre Porto Alegre e Osório. Além dos buracos, os usuários reclamam do acúmulo de lixo e de restos de pneus e cones amassados no acostamento, que prejudicavam a circulação e sinalização da pista. A situação obrigou muitos municípios a realizaram os serviços, como é o caso de Gravataí. A prefeitura da cidade tem trabalhado na limpeza, priorizando as proximidades às paradas de ônibus, e na manutenção de buracos nos trechos que cortam o município.
Após uma reunião entre o Dnit e a PRF, foi decidido que a partir do dia 7 do mês passado, uma empresa contratada pelo Departamento começaria a trabalhar no trecho. Segundo o acerto, o Dnit taparia os principais buracos, com o apoio na sinalização e segurança por parte da PRF para que as equipes possam trabalhar inclusive à noite.
O fim do contrato com a Concepa não prejudicou apenas os usuários, muitas prefeituras também foram atingidas. Apesar da data do fim da concessão estar prevista há 20 anos, o governo federal e o estadual não se preparam para isso. O resultado foi a tomada de medidas emergências e o despreparo dos setores para lidar com a situação.
O atendimento médico da Freeway, que antes era realizado pela concessionária, passou a ser responsabilidade das prefeituras, conforme determinação do Dnit. Porém, muitas cidades afirmaram que não teriam condições para realizar o serviço. As unidades básicas do Samu de Gravataí e Guaíba, por exemplo, além de atenderem as cidades, também prestam serviços a outros municípios e, por isso, não possuem condições de atender a demanda da BR. Outras prefeituras como a de Eldorado do Sul e de Santo Antônio da Patrulha, instruíram os motoristas, em caso de emergência, a entrarem em contato com a PRF pelo 191. A prefeitura de Gravataí afirmou que o auxílio no atendimento aos serviços da estrada está sendo realizado com muita dificuldade. “O problema maior está nas questões que impactam diretamente a saúde pública e o risco de morte”, afirmou a Assessoria de Comunicação da cidade.
Além disso, oito municípios gaúchos estimam perda de receita no segundo semestre deste ano, em torno de R$ 6,9 milhões em arrecadações de impostos. O repasse de Imposto Sobre Serviços (ISS) é realizado em todas as cidades cortadas pelas rodovias em concessão e o valor varia de acordo com a extensão do trecho e com os serviços prestados. No caso da BR-290, oito cidades recebem o repasse: Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Guaíba e Porto Alegre.
O valor foi recebido durante 21 anos, que foi o tempo que a Triunfo administrava a rodovia, porém o fim do contrato também contribui para expor o despreparo para lidar com a situação em algumas cidades. Segundo a Prefeitura de Gravataí, o abalo financeiro ainda não foi sentido diretamente, mas é algo que preocupa e deve impactar. “A maior dificuldade está em deslocar equipes e recursos, que estavam programados para utilização em perímetro urbano, para a manutenção e limpeza da estrada”, afirma a Assessoria de Comunicação do município.
Confira abaixo o impacto financeiro previsto em cada município:
Foi dessa forma que uma das melhores e mais seguras estradas do Brasil foi alvo do despreparo e descaso das autoridades envolvidas.
Em 03 de julho deste ano, a Concepa não aceitou a proposta de mais uma prorrogação no contrato, a qual representava redução tarifária, em função dos apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e resolveu devolver a concessão. O Dnit, voltou a administrar a rodovia, até a assinatura do contrato de concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS) um trecho de 473,7 km, que abrangerá quase todo o segmento que estava com a Concepa e todos os serviços, antes prestados pela concessionária, passaram a serem feitos pelo Dnit. Porém, depois de encerrado o contrato, aumentaram-se os problemas como buracos na pista (quase 300 deles nos dois sentidos da Freeway).
Agora, um parecer técnico da ANTT, concluído ainda em junho, aponta evidências de maquiagem nos trechos sob responsabilidade da concessionária. O asfalto, que deveria apresentar condições satisfatórias até 2026, passou a apresentar todo tipo de problema em consequência de trincas, fissuras e afundamentos. Tudo isso porque a responsável pelo trecho teria se limitado a impermeabilizar a pista, sem se preocupar com a recuperação da estrutura.
Bianca Costa, 19, estudante de Jornalismo e moradora de Guaíba, utiliza o trecho da BR-116, no município para chegar à universidade que estuda em Canoas. Desde o fim da cobrança de pedágio, os ônibus da Expresso Rio Guaíba que antes trafegavam por outras rotas para evitar a BR-116, hoje utilizam a via para chegar a Porto Alegre e outras cidades da região metropolitana. Com essa alteração no trajeto, o valor do transporte não reduziu, mesmo a empresa realizando um itinerário menor do que o utilizado anteriormente.
Em entrevista feita nesta terça-feira, 16 de outubro, a empresa informa que a passagem reduziu R $ 0,20 desde que encerrava uma cobrança de pedágio. A Expresso Rio Guaíba, ainda que foram consideradas algumas opções como a Colheita e a Santa Rita, as quais não foram bem sucedidas no plano de pedágio, agora há uma cobrança de cobrança e não foram incluídas as tarifas de tarifa.
